Representantes querem votação da Lei Cultura Viva ainda este ano

Audiência Pública reuniu representantes dos Pontos de Cultura da Bahia / Foto: Edson Ruiz

A votação do Projeto que institui a Lei Cultura Viva pelo Congresso Nacional, ainda este ano, foi um dos principais temas da audiência pública, ocorrida na tarde de sexta-feira (09), na Praça Pedro Arcanjo, com representantes dos Pontos de Cultura da Bahia. A audiência integra o Fórum da Teia Bahia 2014 - II Encontro da Rede de Pontos de Cultura do Estado. 

O Projeto de Lei necessita de aprovação para ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff e fortalecer o Programa Cultura Viva, que completa 10 anos em 2014. No entanto, os representantes dos Pontos, entre eles o Griô e conselheiro de Cultura da Bahia, Márcio Caires, entendem que é necessário modificar e atualizar o Projeto de Lei, formulado em 2007, para que ele contemple as ações que o Programa vem realizando desde sua existência. 

Para que isto ocorra a tempo de o Congresso votar o Projeto, foi proposta uma maior  articulação entre o executivo, o legislativo e os Pontos de Cultura, que deve ser apresentada na Teia Nacional, em Natal, entre os dias 19 e 24 de maio. 

O coordenador de Cooperação, Articulação e Informação da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura, Pedro Domingos, esteve presente à mesa de abertura da audiência pública ao lado da superintendente de Desenvolvimento Territorial da SecultBA, Taiane Fernandes, dos mestres griôs Nádia Acauã, da tribo tupinambá, Mestre Marinheiro, do ponto de cultura Ginga e Malícia e Mestre Elias dos Bonecos, do Mamulengo da Bahia. A mesa foi mediada por dois representantes da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura, Lula Dantas e Maria Fulgência Bonfim.

Segundo o coordenador do Minc, Pedro Domingos, um dos principais desafios que precisa ser contemplado pelo Projeto de Lei é o fortalecimento da base comunitária no Programa Cultura Viva e no Plano Nacional de Cultura. 

Taiane Fernandes explicou que foi em 2007, após se desatrelar da área de Turismo, que a SecultBA deu um maior direcionamento e definição à sua política cultural, voltada para a base comunitária.  "Estamos na construção do Programa Cultura Viva ao lado do Estado e da sociedade civil. Por isso, este Programa é prova da ação compartilhada e reinvenção do Estado com a sua cultura. A Bahia foi o primeiro estado a lançar no Brasil o edital dos Pontos de Cultura, em 2007. Estamos saindo da infância e chegando à adolescência, e caminhando para fazer andar esta Lei", pontuou. 

Para Márcio Caires, é de extrema importância criar uma pressão popular para a aprovação da Lei Cultura Viva ainda este ano. Assinaturas estão sendo coletadas para pressionar o relator do Projeto de Lei, o deputado federal Luiz Argôlo, cuja ida a Teia Nacional está sendo articulada entre membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, segundo informou Márcio Caires.