Lei Cultura Viva é aprovada na Câmara dos Deputados

Na última terça-feira, 27, o Projeto de Lei 757/2011, conhecido como Lei Cultura Viva, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto, de autoria da deputada federal e presidenta da Comissão de Cultura, Jandira Feghali (PCdoB/RJ), segue para a apreciação do Senado e, posteriormente, se não sofrer modificações, poderá ir diretamente para sanção presidencial.

Dentre outros ganhos e mudanças, a Lei Cultura Viva promete desburocratizar o processo de financiamento e simplifica os procedimentos de prestação de contas para entidades e coletivos formais e informais de cultura.

O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva foi criado em 2004 por Célio Turino, quando era o titular da pasta da Secretaria da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (MinC). Sua principal e mais agente ação são os Pontos de Cultura, além de outras como Pontinhos de Cultura e Pontos de Leitura.

Na Bahia, 220 instituições foram reconhecidas como Pontos de Cultura, 70 delas já em 2004, vinculadas ao MinC, e as outras 150 vinculadas à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) em edital lançado em 2008.

* Extraído do site da Secult em 28/08/13

Confirmado, esse ano terá TEIA BA!

Todo mundo anotando em suas agendas, marcando no calendário, tablet ou folhinha: nos dias 12, 13 e 14 de dezembro tem TEIA BA 2013.  O encontro será no Centro Histórico de Salvador e terá a realização da Secretaria de Cultura da Bahia - SecultBA, em parceira com o MinC e com a CEdPC - Comissão Estadual de Pontos de Cultura da Bahia, formado por um representante de cada Território de Identidade. As reuniões colegiadas de planejamento já estão acontecendo e muita coisa boa vem por aí.

Como muitos de vocês já sabem, A TEIA BA estava prevista para 2012. Após a espera pela liberação de utilização do recurso do rendimento do Convênio 427/2007,o MinC confirmou a autorização em março desse ano, e agora é organizar e rumar para o nosso grande encontro. Saiu essa semana o comunicado oficial do Secretário, convidando todos para a TEIA. Na carta, Albino Rubim cita a relevância e convoca a participação de todos nesse grande encontro de cultura. Confira a carta na íntegra! 

Encontro da Comissão Estadual de Pontos de Cultura - CEdPC com a Diretoria de Cidadania Cultural

No mês de maio, em Juazeiro, aconteceu o Encontro da Comissão Estadual de Pontos de Cultura com a Diretoria de Cidadania Cultural – DCC, durante a II Celebração das Culturas dos Sertões. O encontro, que contou com a participação do Secretário de Cultura Albino Rubim e da Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes, teve como um dos objetivos  promover o diálogo sobre a atuação em rede, identificando as potencialidades e desafios do processo de articulação coletiva, além de debater sobre as perspectivas da Rede de Pontos para 2013 - tendo como destaque a realização da TEIA BAHIA. 

Participantes da Reunião

Na oportunidade, a Comissão apresentou a Carta de Juazeiro, uma carta aberta com a intenção de reivindicar a ampliação e continuidade do Programa Cultura Viva na Bahia.

A Comissão Estadual de Pontos de Cultura é uma instância de gestão, eleita pela Rede de Pontos, através da lógica de representação territorial. Hoje são 26 representantes que realizam reuniões sistemáticas, abordando as diversas pautas da Rede de Pontos de Cultura da Bahia. Para Cláudia Vasconcelos, Diretora de Cidadania Cultural, “realizar as reuniões da Comissão com a Secult é muito importante. É uma forma de garantir um espaço de decisão política, fortalecendo assim um dos pilares do Programa Cultura Viva - que é a gestão compartilhada da Rede de Pontos de Cultura.”. 

Em breve divulgaremos aqui a resposta da SecultBA à Carta. Conheça a Carta de Juazeiro.

Ponto de Cultura Cineclube Imagens Itinerantes

O Cineclube Imagens Itinerantes, projeto realizado pela Cipó Comunicação Interativa desde 2008, é Ponto de Cultura e desenvolve atividades de aperfeiçoamento de formação técnico-artística, produção e difusão de mídia e produtos culturais voltados para valorização da comunidade e de seus habitantes. Sempre articulado com organizações locais, realizam exibições de filmes seguidas de debates, oficinas de audiovisual, cobertura de eventos comunitários etc.

A seleção dos filmes a serem exibidos é constantemente construída com a comunidade, tendo como foco a questão da identidade cultural, assim como temas importantes que venham a emergir durante o processo de trabalho. Por isso, consultam as organizações para entender o contexto e as necessidades específicas.

.O Cineclube é uma ação social sem fins lucrativos que estimula seus membros a ver, analisar e discutir sobre o cinema e determinadas peças cinematográficas, reúne também apreciadores de audiovisual para o consumo e debate sobre filmes selecionados.  

Preparativos TEIA BA

Todos conectados, presencial ou virtualmente, aos preparativos da TEIA Bahia 2013. Dois encontros realizados já constam na agenda. Aconteceu em Salvador, nos dias 22 e 23 de julho, a reunião com a Comissão Estadual dos Pontos de Cultura. E mais recentemente, 23 de agosto, mais uma reunião entre a Diretoria de Cidadania Cultural e a Comissão Executiva dos Pontos de Cultura da Bahia, dessa vez pelo Skype.

Para Maria Ribeiro, coordenadora de Formação e Articulação da Diretoria de Cidadania Cultural, “esse é um momento de alinhamento das ações que ocorrerão na TEIA. Nós da Diretoria damos muita importância a momentos como esse de construção coletiva, onde nutrimos acordos e expectativas de um grande encontro”.

Uma das atividades principais do grupo, nesse momento, consiste em fechar a programação: revisitar o desenho sugerido para 2012; validar e promover os ajustes para esse ano. As reuniões acontecem sistematicamente e você pode acompanhar as notícias através do blog e do boletim da DCC.

Programa Jovens Multiplicadores de Cultura

Lançamento do Programa Jovens Multiplicadores de Cultura 

Em dezembro de 2012, a SecultBA, em parceria com FUNCEP, lançou o Programa Jovens Multiplicadores de Cultura. Foram selecionados 48 Pontos de Cultura que receberam 144 bolsistas em suas unidades. Um dos principais objetivos do Programa é o fortalecimento das ações desenvolvidas pelos Pontos de Cultura através dos jovens. 

Com 10 meses de execução, os resultados parciais já evidenciam conquistas, como o fortalecimento e autonomia dos jovens junto aos Pontos de Cultura e às comunidades em que residem e/ou atuam, tornando-se, em alguns casos, uma referência local na dinamização de ações culturais. Além disso, a partir de iniciativas de produção cultural e articulação com artistas e grupos culturais locais, ampliou-se as oportunidades de formação e novas perspectivas de projetos de vida, como a inserção em universidades públicas.

Jovens da Filarmônica apresentando na II Conferência Estadual de Cultura

Depois de tantos dados positivos, o Ponto a Ponto Bahia foi conversar com um jovem do Programa, Jonatas Souza, e o tom otimista só fez aumentar. Jonatas é jovem multiplicador do Ponto de Cultura Associação Cultural Euterpe Alagoinhense,que atua com as atividades ligadas à música. Ele mora no município de Altamira, Conde-BA, onde o Ponto de Cultura tem suas raízes e onde acontece o projeto. É também músico da Filarmônica da cidade e forma outros jovens para atuar com a música. Jonatas contou pra gente que “desde o início do projeto, a rotina de nossa comunidade foi totalmente modificada, pois, a partir daí, começaram a surgir as aulas de música ou, como os próprios alunos dizem: "as aulas de sopro". Isso é muito gratificante para mim como jovem, por saber que você faz parte da vida desses alunos e que a música faz a diferença na vida de todos.

Tenho muita vontade de atuar muito mais como jovem multiplicador, pois, cada sorriso de uma criança é para mim como um combustível para continuar sempre em frente e defender a bandeira da Filarmônica Centenária Euterpe Alagoinhense. Realizo tudo isso com meu monitor Carlos Eduardo, um exemplo de guerreiro da música que luta para manter viva esta cultura hoje e sempre”.

O programa tem a duração mínima de 12 meses e o jovem é acompanhando por um educador, que monitora o plano de trabalho e as atividades sugeridas. Jovens Multiplicadores é só mais um dos subsídios. A intenção é colorir cada vez mais os Pontos com muitos Jonatas, a juventude, sua força e voz.

Ponto de Cultura Ciranda de Bonecos

Fundado em 2008, O Ponto de Cultura Ciranda de Bonecos tem como principal objetivo a circulação do espetáculo teatral ‘Um peixe fora d'agua’. Neste ano, último de convênio do Ponto, o grupo quis fechar com chave de ouro, criando um espetáculo de bonecos gigantes. A proposta utiliza-se da técnica executada pelo artista plástico, diretor de arte e bonequeiro, André Mello, que esculpiu os personagens da peça em espuma, dando ar de gigantismo.

Espetáculo "Um peixe fora d´água"  apresentando nas escolas de Rio de Contas

O espetáculo circula nas escolas do ensino fundamental da zona rural e sede do município de Rio de Contas, totalizando uma média de 10 escolas.  Ana Rosa, coordenadora do Ponto, conta sobre a satisfação de realizar o projeto e ter a oportunidade de trocar com outros Pontos as suas experiências. “Na primeira semana de agosto ‘Um peixe fora d'agua’ esteve em um evento em Bom Jesus da Lapa, realizando uma troca entre Pontos de Cultura de diferentes territórios. Para gente foi muito enriquecedora essa experiência”, comemora Ana Rosa.

O Ponto de Cultura Ciranda de Bonecos está vinculado à ONG Oasis - organização atuante na saúde e integração social. Fundada em 2004, a Oasis desenvolve projetos culturais, objetivando o fortalecimento da cultura oral. Realiza atividades como contação de histórias, capacitação de professores, oficinas para crianças e adolescentes, peças de teatro de fantoches e apresentações culturais na rua, nas praças, nas escolas públicas e na zona rural do município. 

Você encontra mais fotos da circulação do espetáculo aqui!

Edital Pontinhos de Cultura selecionou iniciativas voltadas para Cultura da Infância e Adolescência

A Secretaria de Cultura – SecultBA em parceria com o MinC, selecionou 53 instituições com propostas sócio-cultural-artístico-educacional, voltadas para o fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente, através do edital Pontinhos de Cultura 2012.

Nessa edição, que envolveu cerca de 180 inscrições, foram contempladas iniciativas promotoras da valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes, cultura da infância e do direito de brincar. Segundo Fernanda Colaço, Coordenadora de Ações Transversais da Diretoria de Cidadania Cultural - DCC, o que chamou atenção durante a avaliação das propostas foi a criatividade e inovação, “tivemos muitos exemplos de brinquedos artesanais com função de valorizar a cultura local, o que reforça a intenção do edital de reconhecer ações criativas e inovadoras voltadas para cultura da infância”.

A Companhia de Arte-Educação e Cultura Popular de Andorinha - Cia And'Art,foi uma das instituições premiadas. O projeto vencedor Coral Infantil, tem o objetivo de resgatar o repertório das músicas da cultura da infância e de domínio público, através das contribuições trazidas pelas crianças e pelas pesquisas realizadas pelos educadores do projeto. Para Vagner Lavor, coordenador da Cia And'Art, ganhar a premiação pontinhos de cultura, “significa fortalecimento de uma ação que já desenvolvemos, uma oportunidade de expandir o projeto para outros públicos, a zona rural, por exemplo”.

Além da satisfação de premiar os projetos, a SecultBA colheu outros frutos com essa iniciativa, “hoje ocupamos uma cadeira no Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CECA, cuja representação é de Cláudia Vasconcelos, Diretora de Cidadania Cultural”, comemora Fernanda Colaço. A premiação de Pontinhos de Cultura acontecerá no segundo semestre de 2013, durante um evento voltado para a Cultura da Infância, com oficinas, palestras, a participação dos premiados e de pesquisadores referências na temática.

Novo Edital

Nessa primeira edição Baiana, de 70 premiações, 53 foram contempladas. De acordo com o parecer da Comissão de Avaliação de Mérito, um dos motivos para não seleção de alguns projetos, foi a pouca compreensão sobre o conceito de cultura da infância. A SecultBA assegura o retorno dessas premiações para sociedade, através da reedição do edital Pontinhos de Cultura, resultando em mais 17 premiações no valor de 18 mil reais cada.

Vale lembrar que Pontinhos de Cultura é um prêmio para entidades sem fins lucrativos, que inscrevam projetos relacionados aos saberes e fazeres da cultura da infância e da adolescência. Os projetos deverão promover uma política nacional de transmissão e preservação da Cultura da Infância e Adolescência, por meio de iniciativas que assegurem seus direitos, respaldados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Veja AQUI o comunicado oficial sobre o atraso no pagamento dos premiados

Albino Rubim encaminha carta aos dirigentes municipais pedindo apoio aos Pontos de Cultura

A Secretaria de Cultura da Bahia começou a enviar correspondências aos dirigentes municipais de cultura do Estado com o objetivo de chamar atenção para a importância do Programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura, principalmente no desenvolvimento de grupos, artistas e entidades culturais dos municípios baianos. No documento, que já foi uma devolutiva à Carta de Juazeiro, o titular da pasta, Albino Rubim, solicita a parceria do poder publico local, da Prefeitura a qual representa, “no tocante ao acompanhamento das atividades dos Pontos de Cultura de seu município, assim como o apoio às demandas de suas entidades para o bom funcionamento e continuidade dos mesmos”.  Leia carta no link abaixo

Carta Secult aos Dirigentes Municipais

Comunicado Oficial Edital Pontinhos de Cultura

Confira o comunicado oficial sobre o edital Pontinhos de Cultura.

Conferências de Cultura chegam à etapa Territorial na Bahia

Conferência Territorial da Bacia do Rio Grande

Dando continuidade às discussões sobre políticas culturais entre a sociedade civil e o poder público - que acontecem desde o início do mês de Junho nas Conferências Municipais de Cultura - o Governo do Estado da Bahia inicia agora a etapa Territorial das Conferências de Cultura 2013. A partir da próxima terça-feira, dia 06, três grupos da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBa), responsável pela convocação e realização das conferências territoriais, irão viajar em caravanas e passarão pelos 27 Territórios de Identidade até o dia 09 de setembro, com o objetivo de debater e definir caminhos para as políticas públicas culturais de todo o estado.

O secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, aponta a movimentação da SecultBa desde a etapa municipal para prestar todo o apoio necessário ao cumprimento dos prazos, orientação quanto à metodologia, realização e divulgação dos encontros. “As conferências necessitam ser, cada vez mais, um lugar de elaboração conjunta das políticas culturais que irão governar o estado e o país nos próximos anos. As construções dos planos e dos sistemas nacionais e estaduais de cultura reforçam este horizonte de exigência de trabalho colaborativo entre estado e sociedade civil, com todas as tensões que isto possibilita e comporta em um regime democrático. Por isso, auxiliamos a realização das conferências no que foi possível”, afirma o gestor da pasta.

As Conferências Territoriais de Cultura 2013 acontecerão sempre em dois dias, em um município escolhido para ser sede de cada território de identidade, em continuidade à etapa municipal, finalizada em 4 de agosto com 357 cidades participantes. O primeiro a realizar sua conferência será o território Portal do Sertão, nos dias 6 e 7 de agosto, quando Irará recebe as cidades de Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova para debater o desenvolvimento do setor na região. O encontro será na Escola Municipal São Judas Tadeu.

A superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes, explica que os encontros têm como objetivo apresentar e discutir propostas para o Território baseadas nas Conferências Territoriais anteriores, no Plano Estadual de Cultura, nos Planos de Desenvolvimento Territoriais de Cultura (onde houver) e na atuação já desenvolvida pela SecultBa no respectivo território. "Além disso, vamos apresentar as ações/investimentos da SecultBa que atenderam às demandas de Conferências Territoriais precedentes, estabelecer vínculos e articulações entre os municípios do Território de Identidade, elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura no Território, eleger delegados para as Conferências Setoriais de Cultura e os delegados para Conferência Estadual de Cultura", complementa Taiane. Na ocasião serão distribuídas cartilhas com as respostas da SecultBa para as demandas saídas das conferências anteriores daquele território. Os participantes também vão poder marcar em um painel interativo quais das ações desenvolvidas foram mais relevantes para a região.

Ainda de acordo com a superintendente, para que as Conferências Territoriais aconteçam é preciso que os territórios cumpram algumas exigências. "O evento só será validado se comprovado quorum mínimo de 25 participantes, com representação da sociedade civil e da área governamental. É necessária a presença de um delegado eleito durante cada Conferência Municipal. Esse delegado representará o município e sua ausência nesta etapa inviabiliza a participação da cidade na Conferência Estadual", explica. Por isso, cada delegado é eleito junto a um suplente, para não prejudicar o município neste processo democrático.

Para articular a realização das Conferências, a SecultBa acionou os Representantes Territoriais de Cultura no assessoramento aos dirigentes da área cultural em cada cidade, primeiro na realização das Conferências Municipais, etapa essencial para que aconteçam as Territoriais. Depois, a orientação seguiu no sentido de firmar parcerias institucionais e na mobilização de artistas, agentes, produtores, gestores e entidades culturais e, principalmente, dos cidadãos para a participação no processo de formulação das políticas públicas deste setor.  “Cada etapa das Conferências de Cultura é importantíssima. Estamos fortemente empenhados na preparação da etapa territorial e no incentivo à participação dos municípios porque um bom resultado nesta fase será fundamental para a continuidade do processo e para o fortalecimento da cultura do estado”, explica a Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura.

“Cada etapa das Conferências de Cultura é importantíssima. Estamos fortemente empenhados na preparação da etapa territorial e no incentivo à participação dos municípios porque um bom resultado nesta fase será fundamental para a continuidade do processo e para o fortalecimento da cultura do estado”, explica a Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura.