SecultBA abre inscrições para REDA

Pontos de Cultura da Bahia participam da Teia da Diversidade 2014 em RN

Primeiro estado no Brasil a lançar um edital específico para Pontos de Cultura, em 2008, a Bahia desembarcou no 5º Encontro Nacional dos Pontos de Cultura – TEIA Nacional da Diversidade 2014, em Natal, com uma das maiores delegações e objetivos bem definidos: defender a ampliação e reconhecimento desses importantes espaços de participação social, lutar pela desburocratização do processo de conveniamento e, principalmente, garantir um marco legal que defina política pública de cultura, a exemplo da aprovação da Lei Cultura Viva em tramitação no Congresso Nacional, em Brasília.

“É um momento histórico importante de celebração do Programa Cultura Viva, dos Pontos de cultura e da diversidade cultural brasileira. Sem dúvidas, a discussão e as experiências do Brasil a gente vai levar para a comunidade e também para a Bahia. Essa troca até bem pouco tempo, a menos de uma década, não existia. A gente ficava praticamente esquecida lá no interior do nosso estado e, hoje, nós estamos no cenário nacional discutindo cultura, graças à atual modelo de gestão cultural”, comemora na capital potiguar Teofilândia Silva, do Ponto de Cultura Vivendo Cultura, do município de Lapão, na Bahia.  A gestão cultural da qual se refere Teofilândia, na Bahia, é baseada em algumas diretrizes pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecutBA), como o aprofundamento da territorialização da cultura, o fortalecimento da institucionalidade cultural e a ampliação do diálogo intercultural.

Espaço fundamental de articulação, intercâmbio e de debates sobre o Programa Cultura Viva no Brasil, que está completando dez anos em 2014, a Teia tem abertura oficial nessa quinta-feira (21) e ocorre até o dia 24 de maio, após quatro anos sem a realização de uma reunião nacional, já que o último encontro foi em 2010. “Todos nós, envolvidos na Teia, temos a missão de extrair encaminhamentos concretos para melhorar ainda mais à relação entre sociedade civil e governo federal, desburocratizar a prestação de contas e execução de recursos. De outro lado, temos também a necessidade de ampliar o programa, que não deve se restringir a pontos de cultura ou prêmios pontuais, é preciso ganhar outra magnitude”, defende a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Secretária de Cultura do Estado da Bahia, Taiane Fernandes. Ela viajou para participar do Fórum Nacional de dirigentes, que fez parte da programação da Teia e teve início no último dia 19.

Lula Dantas, coordenador do Ponto de Cultura Associação do Culto Afro Itabunense, em Itabuna, e membro da Comissão Nacional dos Pontos de cultura, participaram do quarto Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, iniciado no último dia 19: “Foi um momento de renovação das redes, da representação social dentro da política do Programa Cultura Viva. Esse momento é rico não apenas pela mostra da produção artística dos Pontos, mas principalmente pela repactuação do movimento e pela nossa luta política para cultura. Lutamos por uma política publica que reconheça o fazer do povo do Brasil e também reconheça os espaços de participação social, além dos  agentes culturais que forma a base da política cultural de base comunitária hoje no Brasil, nas suas redes sociais e nas suas ações temáticas.

A Teia 2014 marca ainda a implementação da nova política elaborada pelo Ministério da Cultura (Minc) para o Programa Cultura Viva e contará com a presença da ministra Marta Suplicy. Ainda no evento, serão lançados quatro editais nacionais com foco em grupos identitários, um deles voltado para a população cigana. “Queremos que o Cultura Viva seja a política de base comunitária no Sistema Nacional de Cultura”, explica Pedro Vanconcellos, diretor de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (Minc). A meta do governo é que até 2020 o Brasil tenha 15 mil pontos de cultura que, em algum momento, tenham sidos beneficiados por incentivos do governo. Hoje, são pouco mais de quatro mil pontos fomentados, número que deve chegar a 4,4 mil até o fim do ano.

Um dos resultados aguardados da Teia é a entrega das demandas da sociedade civil para a cultura nacional explicitadas em uma carta a ser entregue à ministra da Cultura, Marta Suplicy, gestores públicos e representantes do Legislativo. Além da participação dos pontos e pontões de cultura, o evento conta com a participação de grupos do “Encontro da Diversidade”, que agrega segmentos de políticas setoriais como grupos de cultura populares, indígenas, ciganos e idosos. Mostras artísticas, shows, apresentações, exposições, fóruns, seminários, oficinas e rodas de conversa estão previstos na programação.

Transmissão ao vivo da Teia Nacional

A Teia Nacional da Diversidade é transmitida ao vivo no Observatório Participativo da Juventude. Para interagir e assistir da transmissão online clique aqui!

Teia Nacional

Hoje, no terceiro dia de evento, aconteceu o fórum de Culturas  Afro-Brasileiras. Clique aqui para conferir as imagens.

Teia Nacional

Nesta quinta-feira, dia 22 de maio, a ministra da cultura Marta Suplicy visita a #TEIAdaDiversidade às 10h da manhã para participar de uma cerimônia com os Pontos de Cultura e conhecer a Feira da Economia Solidária e Criativa, além de conversar com jornalistas. #FiquePorDentro

Palestra sobre prestação de contas de projetos do Fundo de Cultura e Fazcultura acontece dia 29

O diretor de Acompanhamento e Controles da SecultBA, Manoel Pinto, fará palestra presencial sobre o tema, no Forte do Barbalho, em Salvador.

No próximo dia 29, das 14h às 17h, proponentes de projetos culturais inscritos e apoiados pelo Fazcultura e Fundo de Cultura poderão participar da palestra presencial sobre Orientação para Execução de Projetos e Apresentação de Prestações de Contas, no Forte do Barbalho, em Salvador. A palestra será proferida pelo diretor de Acompanhamento e Controles da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Manoel Pinto.

Responsável pelas análises das prestações de contas dos projetos apoiados pela SecultBA, o diretor Manoel Pinto esclarecerá dúvidas sobre os procedimentos de prestação de contas em relação aos vários aspectos da execução dos Projetos do Fundo de Cultura e do Fazcultura, com base na legislação vigente.

O evento destina-se aos proponentes de projetos em execução e a serem iniciados, bem como àqueles potenciais proponentes de futuros projetos, além de eventuais participantes da execução e da elaboração da prestação de contas dos projetos.

O encontro, além de orientar sobre a apresentação da Prestação de Contas, no que se refere ao preenchimento dos formulários pertinentes, relatório de atividades, material de divulgação e apresentação de material adequado que comprove o cumprimento do Marco Executivo e/ou a execução do projeto, abrangerá temas, como movimentação da conta corrente; comprovantes de despesas; incidência de impostos; cotações de preços; remanejamentos de orçamento; prorrogações de prazo.

Ao longo de 2014, acontecerão mais três palestras presenciais, no Forte do Barbalho –28/08, 25/09 e 27/11 – e mais duas por meio de videoconferência – 30/07, 29/10 – que serão veiculadas para Guanambi, Vitória da Conquista, Ibotirama, Paulo Afonso, Alagoinhas, Ilhéus, Pintadas,  Amargosa, Irecê, Piritiba, Barreiras, Itaberaba, Ribeira do Pombal, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Salvador, Santo Amaro, Brumado, Itapetinga, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Jacobina, Seabra, Cruz das Almas, Jequié, Senhor do Bomfim, Eunápolis, Juazeiro,  Serrinha, Feira de Santana, Macaúbas, Teixeira de Freitas e Valença. O acesso é gratuito e aberto ao público. Participe!

As palestras presenciais nas instalações do Forte do Barbalho, acontecem, a partir de então, em parceria com o escritório Bahia Criativa, fruto de convênio celebrado entre a SecultBA e o Ministério da Cultura (MinC). O local oferece atendimento e suporte a profissionais e empreendedores que atuam nos setores criativos, por meio de consultorias, assessoria técnica e capacitação profissional - sempre com foco na qualificação da gestão de projetos e negócios criativos.

SERVIÇO

O quê: Palestra de Orientação para Execução de Projetos e Apresentação de Prestações de Contas – com Manoel Pinto, Diretor de Acompanhamento e Controles da Suprocult/SecultBA.

Quando: 29 de maio (quinta-feira), das 14h às 17h.

Local: Forte do Barbalho (71 3117-1446) 

Acesso gratuito e aberto ao público.