O Projeto Ponto de Cultura foi criado em 2004 pelo Ministério da Cultura (MinC) com o objetivo de dar à sociedade civil a responsabilidade de impulsionar ações culturais e artísticas nas comunidades, ao mesmo tempo em que descentraliza os investimentos em cultura no Brasil. Com isso, o MinC passou a reconhecer diversos grupos em todo o território nacional, que já produziam atividades culturais de forma independente.
Principal ação do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva, norteado pelos princípios de autonomia, empoderamento e protagonismo da população, o Ponto de Cultura assumiu a missão de "revelar" o Brasil. Até 2003, as políticas culturais brasileiras valorizavam apenas o patrimônio e as artes e estavam fortemente concentradas no eixo Rio–São Paulo–Brasília. Com o início do trabalho do então Ministro da Cultura Gilberto Gil (2003-2008), a proposta passou a ser atender grupos e pessoas historicamente excluídas das políticas culturais e engrandecer a cultura como expressão simbólica e como economia, valores inerentes ao Programa Mais Cultura, assinado pelo presidente Lula em 2007.
Até aquele mesmo ano, já haviam sido criados 800 Pontos de Cultura pelo Brasil, em seus três anos de existência. Em 2008, o MinC promoveu uma descentralização e repassou a gestão do Projeto para as Secretarias de Cultura estaduais. A Bahia se destacou ao ser o primeiro estado a assinar o termo de estadualização do Programa Mais Cultura. O estado, até então, contava com 70 Pontos de Cultura, vinculados ao MinC. Este número foi ampliado para 220 quando 150 entidades foram selecionadas a partir de edital realizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), vinculando os novos convênios a este órgão. Em 2014, através de um novo edital, foram selecionadas mais 128 instituições dos 27 territórios de identidade do Estado.
Fortalecidos com o repasse anual de R$ 60 mil por três anos, os Ponto de Cultura ganharam certa autonomia no gerenciamento dos recursos, impulsionando propostas voltadas, principalmente, para a produção, formação cultural e geração de renda por meio da cultura. Podem tornar-se Pontos de Cultura associações, cooperativas, fundações privadas, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), organizações não-governamentais (ONGs) e sindicatos. Todas as instituições devem estar cadastradas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e comprovar que estejam em funcionamento há pelo menos dois anos.
O Ponto de Cultura não tem um modelo único de instalações físicas, de programação ou de atividade, e pode abranger diversas temáticas e linguagens. Presente em todos os 27 territórios de identidade da Bahia, o Projeto contempla organizações das áreas de música, dança, circo, teatro, artesanato, culturas digitais, culturas populares, medicina tradicional, audiovisual, memória, educação patrimonial, gênero, biblioteca, rádio comunitária, leitura, infância, juventude, educação, campo, culturas indígenas, afrodescendentes, e quilombolas, entre outras manifestações culturais.
A transformação de uma instituição em Ponto de Cultura desenvolve a motivação e a autoestima de seus membros, na medida em que valoriza os saberes locais e proporciona às pessoas oportunidades de realizar ações envolvendo Arte, Educação, Cidadania, Cultura e Economia Solidária. Os benefícios se estendem pelo entorno da comunidade onde os Pontos de Cultura estão inseridos, fortalecendo o sentimento de pertencimento e atraindo mais gente para participar de suas atividades.
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