Inscrições para o edital Pontos de Cultura da Secretaria de Cultura do Estado estão abertas

Em todo o estado serão contempladas150 instituições

Seguem abertas as inscrições para o edital de seleção de Pontos de Cultura na Bahia. Lançado no dia 02 de fevereiro em parceria pelo Ministério da Cultura (MinC) e o Governo do Estado, o edital visa selecionar, ao todo, 150 propostas de instituições da sociedade civil, que serão contempladas pelo programa para o desenvolvimento de ações culturais continuadas receberão repasse de 180 mil reais. O investimento total é de 27 milhões de reais.

As inscrições seguem até o dia 18 de março de 2014. Os documentos devem ser entregues impressos e em mídia digital, através do Correios, via sedex ou carta registrada.Podem se inscrever instituições sociais sem fins lucrativos, com sede ou filial no Estado da Bahia e com atuação há pelo menos três anos em projetos relacionados a qualquer uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material e Imaterial, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas e Ações Transversais.

"Os Pontos de Cultura são um dos projetos mais inovadores em políticas culturais já implantados no Brasil. É muito importante conseguir lançar este Edital que tem sido esperado ansiosamente desde a sua primeira edição, em 2008”, comemoraGleise Oliveira, diretora de Cidadania Cultural em exercício, da SecultBA.Uma novidade nesta seleção é que as instituições que já foram contempladas em edital anterior podem participarnovamente, desde que já tenham aprovado a prestação de contas final e depois que já tenha sido atendido o critério de priorização dos municípios que não possuem Pontos de Cultura.

O edital na íntegra, assim como seus anexos, estão disponíveis no site da SecultBA, na seção “Editais” do menu superior, ou diretamente no endereço virtual pontosdeculturabahia.wordpress.com. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (71) 3103-3457, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail editalpontosdecultura@cultura.ba.gov.br.

Cultura Viva

O Programa Cultura Viva tem como objetivoestimular a produção artística local e formar redes de mobilização em torno de projetos culturais que já vem sendo desenvolvidos pelos grupos culturais. Os Pontos de Cultura são parte do programa que, através de editais públicos, selecionam instituições culturais que recebem um recurso a fim de dinamizar suas atividades.

Edital de Seleção de 150 Pontos de Cultura

De 02 de Fevereiro a 18 de Março/ 2014

Informações: (71) 3103-3457 |editalpontosdecultura@cultura.ba.gov.br

http://pontosdeculturabahia.wordpress.com/

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia abre inscrições para credenciamento de artistas para seus espaços culturais

Pessoas físicas e jurídicas podem se inscrever até o dia 03 de abril

 

Artistas, grupos e bandas da Bahia, é tempo de divulgar seus trabalhos! A Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), através da Diretoria de Espaços Culturais (DEC), abre inscrições para credenciamento de artistas para apresentações artístico -culturais nos projetos e eventos dos  espaços culturais, da capital e do interior. As inscrições podem ser realizadas entre os dias  13 de março e 03 de abril para grupos com atividades ligadas à música, dança, circo, teatro,  manifestações populares e voltadas para o público infantil. A iniciativa faz parte do conjunto de ações para consolidação de uma política pública democrática para a cultura baiana.

O credenciamento vale para pessoas físicas (maiores de 18 anos) e jurídicas, inclusive proponentes que representem, no máximo até 05 artistas, grupos e bandas, que sejam residentes ou que possuam sede no Estado da Bahia. As propostas serão avaliadas, habilitadas e classificadas por uma Comissão Permanente formada por servidores da SECULT.

As propostas devem ser apresentadas através de formulário disponibilizado no endereço www.cultura.ba.gov.br e enviadas através dos Correios, via SEDEX, em envelope lacrado e identificado, ou protocoladas diretamente na SECULT. As inscrições também podem ser realizadas nos 11 espaços culturais do interior listados abaixo, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h.  É necessário anexar os documentos especificados no Regulamento, disponível aqui.

 

 

SERVIÇO

 

Credenciamento de artistas, bandas e grupos para apresentações nos Espaços Culturais da SECULT

Inscrições: 13 de março a 03 de abril de 2014

Dias e horários: segunda a sexta, das 12h e das 14h às 17h (inscrições presenciais)

 

Onde: Correios (via SEDEX) ou presencialmente nos locais listados abaixo:

Espaço	Endereço
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (protocolo)	Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro. CEP: 40.020-010 – Salvador, Bahia.
Centro de Cultura de Alagoinhas	Rua Coronel Filadelfo Neves, s/n, Alagoinhas – BA.
Centro de Cultura Olívia Barradas – Valença	Rua Maestro Barrinha, s/n, Graça, Valença – BA.
Centro de Cultura ACM – Jequié	Praça Duque de Caxias – s/n, Jequié – BA.
Centro de Cultura de Guanambi	Rua Manoel Bandeira s/n, Guanambi – BA.
Centro de Cultura Amélio Amorim – Feira de Santana	Av. Presidente Dutra, 2222 Capuchinhos, Feira de Santana – BA.
Centro de Cultura João Gilberto – Juazeiro	Rua: José Petitinga s/nº, Juazeiro – BA.
Centro de Cultura de Mutuípe	Av Dr Bartolomeu Chaves, 59, Centro, Mutuípe – BA.
Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima – Vitória da Conquista	Av Rosa Cruz nº 45 – Candeias, Vitória da Conquista – BA.
Centro de Cultura Adonias Filho – Itabuna	Praça José Almeida Alcântara, s/n, Centro Jardim Ó, Itabuna – BA.
Centro de Cultura de Porto Seguro	Rua 15 de Novembro, s/n, Porto Seguro – BA.
Teatro Dona Canô – Santo Amaro	Rua Imperador, nº142, Cais de Araújo Pinho, Santo Amaro – BA.

Contatos: Tel: (71) 3103-3278 /3103-3415/ diretoria.espacos@cultura.ba.gov.br

III Fórum do Pensamento Crítico reúne pensadores para debater Ditadura, Autoritarismo e Democracia

Com uma programação que unirá palestras, mostra de filmes e documentários, exposição de fotos e lançamentos de livros, o III Fórum do Pensamento Crítico 2014, que tem como tema Autoritarismo e Democracia no Brasil e na Bahia: 1964-2014 trará renomados pensadores do país para promover reflexões e discussões acerca dos 50 anos do golpe militar que implantou uma ditadura no Brasil. Os 30 anos da campanha Diretas Já também estarão em foco. O evento será realizado de 24 a 28 de março, no Teatro Castro Alves (TCA). O Fórum do Pensamento Crítico é uma realização da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, com apoio da Secretaria de Educação do Estado, Fundação Perseu Abramo, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, Jornal A Tarde, CESE e Ministério da Justiça. Mais informações no endereço: www.fpc.ba.gov.br/forum

A diretora do Centro de Memória da Bahia (CMB), Jacira Primo, destaca que o evento compila informações sobre a história contemporânea do Brasil e da Bahia, num período em que ainda persiste a dificuldade de acesso à documentação sobre a ditadura militar. “Será uma relevante oportunidade para a realização de analises e debates mais detidos de certos eventos, a exemplo do golpe de 1964, a ser realizado com diferentes setores da sociedade, configurando-se um significativo instrumento para a consolidação da democracia no estado e no país”.

A abertura do Fórum será no dia 24 de março, às 19h, com uma mesa que discutirá a conjuntura social e política que possibilitou o autoritarismo em 1964 no Brasil. Entre os palestrantes já confirmados estão  o jornalista e ex-ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, o ex-secretário-geral da Presidência da República no governo Lula, Luiz Dulci, os professores Muniz Ferreira, Paul Singer, Paulo Miguez, Renato da Silveira, o professor, escritor e jornalista Emiliano José, o jornalista Bob Fernandes, o ex-ministro da Cultura e atual Secretário de Cultura da cidade de São Paulo, a senadora Lídice da Mata, o economista e ativista social brasileiro, João Pedro Stédile, o ex-preso político, Pery Falcón, entre outros.

SERVIÇO

III Fórum do Pensamento Crítico

Onde: Teatro Castro Alves (TCA)

Quando: De 24 a 28 de março, das 09 às 18h

Informações: www.fpc.ba.gov.br/forum

Gratuito

Nona edição do Informativo MinC Bahia e Sergipe

Secretaria de Cultura abre novos cursos de capacitação no segmento cultural

Parceria firmada entre o Ministério da Cultura (MinC),  Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA) irá ofertar  vagas em cursos nas áreas da Arte e da Cultura, no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante (Pronatec)

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) em parceria com o Ministério da Cultura (MinC)  irá oferecer em 2014 diversos cursos gratuitos nas áreas de Cultura e Arte, especialmente nos setores de moda, fotografia, artes e eventos. Os cursos profissionalizantes gratuitos terão duração de 200 a 350 horas e acontecerão entre março e dezembro deste ano. “A demanda por cursos é grande e nós pretendemos ampliar consideravelmente a oferta de cursos de arte e cultura em 2014″, afirma Laura Bezerra, assessora de Formação em Cultura da SecultBA.

Na próxima terça-feira (25), das  9 às 11 horas serão feitas inscrições para cursos de Fotografia e Recepcionista de Eventos realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e com início a partir do dia 18 de março. Até o final do ano serão oferecidos diversos outros cursos na capital e no interior.

O Pronatec foi criado em 2011 para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. MinC e SecultBA foram os demandantes dos cursos na área da cultura, que estão sendo oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) em Salvador e em Camaçari nesta primeira etapa. A participação do MinC nas negociações das vagas do Pronatec faz parte das ações de integração de Educação e Cultura, em diálogo com um conjunto de metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), que prevê um aumento de 150 % de vagas na área  de cultura  e arte.

Pré-matrícula para cursos de Fotografia e Recepcionista de eventos:
Quando: terça-feira, 25/2/2014, das  9 às 11 horas
Onde: SECULT-BA – Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro

Atenção:
- A matrícula acontece por ordem de chegada;
- Serão distribuídas senhas a partir de 8h;
- É preciso apresentar original do CPF, RG, comprovante de residência e de escolaridade. Menores de idade devem estar acompanhados do responsável.

Confira mais detalhes dos cursos oferecidos

Período e local dos cursos:

CURSO	PERÍODO CURSO	HORÁRIO	LOCAL DO CURSO	VAGAS
Recepcionista de eventos	18/03 – 16/07/14	19h-22h	Senac  – Aquidabã	35
Fotógrafo	07/04 – 09/07/14	14-18h	Senac  – Aquidabã	25
Recepcionista de eventos	07/04 – 09/07/14	08-12h	Senac  – Aquidabã	35

Descrição dos cursos e pré-requisitos:

CURSO	IDADE E ESCOLARIDADE MÍNIMA	DESCRIÇÃO DO CURSO	CARGA HORÁRIA	VAGAS
Recepcionista de eventos	18 anos;Ensino fund. completo	Recepciona e acolhe pessoas em eventos. Conduz, orienta e fornece informações, materiais e equipamentos necessários.	200h	35
Fotógrafo	18 anos;Ensino fund. II incompleto	Opera câmeras fotográficas digitais ou analógicas, utilizando a luz para produzir imagens. Cria imagens em preto e branco ou coloridas. Revela e retoca negativos de filmes. Amplia e retoca cópias. Cria efeitos gráficos em imagens digitais e as imprime, de acordo com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene	200h	25

Informações

Assessoria de Formação:
Viviane Ramos – 71/3103.3262

Inscrições abertas para o 13º Festival de Declamação de Poemas de Antônio de Castro Alves

O festival acontece em 13/03 e a premiação em 14/03, durante as comemorações do aniversário do poeta

Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Festival de Declamação de Poemas de Antônio de Castro Alves que acontece em 13 de março, às 13h, no Parque Histórico Castro Alves (PHCA), localizado na Fazenda Cabaceiras (Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo baiano), local onde morou o poeta.  Uma iniciativa da Diretoria de Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (DIMUS/IPAC), o evento já é tradição na cidade e dá início às comemorações dos 167 anos de nascimento de Castro Alves. Os interessados – a partir de 10 anos – podem fazer a inscrição até 10 de março através do e-mail do parque (parquecastroalves@gmail.com) ou do telefone (75) 3681-1102.

O festival reúne pessoas de diversas regiões do estado e de todas as idades que prestam homenagem ao grande trovador baiano, autor de Espumas Flutuantes, Vozes D’África e O Navio Negreiro. Os jurados vão analisar os seguintes itens: originalidade (criatividade utilizada para a apresentação do poema), dicção (clareza das palavras pronunciadas na declamação), fluência verbal (correção e a pronúncia das palavras) e fidelidade ao texto (exatidão e o respeito a todos os versos e palavras do poema). A premiação acontece em 14 de março - dia das comemorações dos 167 anos de nascimento do poeta -, quando os cinco primeiros colocados se apresentam. Os prêmios para os cinco primeiros colocados variam entre R$ 2 mil e R$ 1 mil.

A diretora da DIMUS, Ana Liberato, explicou que o festival foi criado para homenagear o Poeta Castro Alves e incentivar a juventude a usar a poesia para manifestar seus sentimentos. “Os poemas do grande poeta expressam o seu romantismo, o seu amor à pátria, além do intenso sentimento libertário”, acrescenta.

SERVIÇO:

O que: 13º Festival de Declamação de Poemas de Antônio de Castro Alves                                                                  

Quando: 13 de março, às 13h                                                                                                                                                                            

Onde: Parque Histórico Castro Alves

Endereço: Praça Castro Alves, nº 106, Centro, Cabaceiras do Paraguaçu/ BA

Tel.: (75) 3681-1102 | parquecastroalves@gmail.com

Realização: DIMUS/IPAC / SECULT-BA              

Gratuito      

                                                                           

Sobre o parque: por conta do primeiro centenário da morte de Castro Alves, em março de 1971 foi inaugurado, no lugar onde ele nasceu, o museu biográfico Parque Histórico Castro Alves (PHCA), numa área de 52 mil metros quadrados. O acervo convida os visitantes a mergulharem no universo do porta-voz literário da Abolição da Escravatura no Brasil. São objetos que pertenceram a Castro Alves e seus familiares. O público pode ainda usufruir da biblioteca com cerca de 700 títulos. Os projetos “Sopa de Letras”, “Sopa de Letras Especial”, “Seguindo os Passos do Poeta”, “Parque dos Sonhos” e “Baú de Memórias” são destaques do programa de ações culturais e educativas do museu. Anualmente, o Parque também promove o Festival de Declamação de Poemas de Antônio de Castro Alves.

Visitação: terça a sexta, das 9h às 12h e 14h às 17h. Fins de semana e feriados, das 9h às 14h

Entrada: grátis

O poeta – Antônio de Castro Alves, mais conhecido como Castro Alves, o poeta dos escravos, nasceu na Bahia, dia 14 de março de 1847, na Fazenda Cabaceiras, comarca de Muritiba, a 42 km da Vila de Nossa Senhora da Conceição de "Curralinho" (hoje, Castro Alves). Famoso pelas fortes críticas à escravidão, fez parte da Terceira Geração da Poesia Romântica (Social ou Condoreira), caracterizada pelos ideais abolicionistas e republicanos, sendo considerado a maior expressão da época. Suas obras são: Espumas Flutuantes, Gonzaga ou A Revolução de Minas, Cachoeira de Paulo Afonso, Vozes D'África, O Navio Negreiro, entre outras. Em 1862 ingressou na Faculdade de Direito de Recife, após ter feito o curso primário no Ginásio Baiano. É dessa época a composição dos primeiros poemas abolicionistas: Os Escravos e A Cachoeira de Paulo Afonso. Em 1867, retorna para a Bahia e segue, no mesmo ano, para o Rio de Janeiro, com incentivos promissores de José de Alencar, Francisco Otaviano e Machado de Assis. Depois, em São Paulo, encontrou a mais brilhante das gerações, a exemplo de Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Bias Fortes, para citar alguns dos notáveis. Neste período, viveu seus dias de maior glória. Em 11 de novembro de 1868, caçando nos arredores de São Paulo, feriu o calcanhar esquerdo com um tiro de espingarda, resultando-lhe na amputação do pé. Em seguida, contraiu tuberculose, obrigando-o a voltar à Bahia, onde morreu, em 1871.

O que já era bom, ficou melhor

Veja o novo cronograma de oficinas territoriais para esclarecimentos sobre o Edital de Seleção de Pontos de Cultura. Agora já são 30 novas oficinas!

E lembre-se: as inscrições para a seleção de Pontos segue até o dia 18/03. Aproveite as oficinas para tirar as dúvidas. Se não puder comparecer, escreva para o Representante Territorial ligado ao seu município. A lista completa está aqui: http://www.cultura.ba.gov.br/a-secretaria/representacoes-territoriais/

Circo e Teatro têm pauta gratuita nos Espaços Culturais SecultBA em março

Programa de gratuidade disponibiliza pautas gratuitas para qualquer dia da semana

Prepare a fantasia, coloque a sua máscara, é hora de invadir palco e picadeiro! O programa de gratuidade de pautas dos espaços culturais está de volta. Em comemoração ao dia internacional do circo e dia nacional do teatro, os dezessete Espaços Culturais SecultBA disponibilizam pautas gratuitas durante todo o mês de março para atividades artístico-culturais relacionadas à temática.

Para solicitar pauta é preciso entrar em contato com a coordenação do espaço cultural de interesse, verificar a disponibilidade de agenda, preencher o formulário de pedido de pauta e encaminhá-lo para a coordenação com o prazo mínimo de 30 dias. É recomendável que o proponente encaminhe informações e materiais adicionais, se houverem, que possam complementar a proposta apresentada no pedido de pauta, como, por exemplo: cópia de matérias publicadas na imprensa, fotografias, vídeos, programas, cartazes, dentre outros.

As inscrições devem ser realizadas durante o mês de fevereiro.

O Programa

O programa de Gratuidade de Pautas dos Espaços Culturais da SecultBA consiste na disponibilização de pautas a custo zero para a realização de atividades artístico-culturais. A cessão de pauta a grupos e artistas residentes na Bahia é feita mediante a apresentação de proposta em uma das cinco linhas de atuação do programa: Mês Temático, Grupos Artísticos, Terças e Quartas, Artes Visuais e Ações Formativas.

O objetivo é promover e ampliar o acesso ao uso dos espaços culturais, para com isso oferecer uma programação diversificada, mais intensa e atrativa para os diferentes públicos e criadores. Participam do Programa os 17 centros de cultura mantidos pela Secretaria sob coordenação da Diretoria de Espaços Culturais (DEC). Destes cinco estão na capital e 12 no interior.

Para mais informações acesse o blog da DEC: www.espacosculturaisbahia.org ou mande email para diretoria.espacos@cultura.ba.gov.br.

SERVIÇO

 

Pauta Gratuita – Mês Temático (Março)

Inscrições: A partir de 1º de fevereiro

Informações: diretoria.espacos@cultura.ba.gov.br /www.espacosculturaisbahia.org

Prêmio Berimbau de Ouro homenageia destaques da capoeira baiana em 2013

Nessa sexta-feira, dia 14/02, a partir das 18:00, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, acontecerá a cerimônia de entrega do Prêmio Berimbau de Ouro 2013.

Iniciativa do Mestre Máximo, fundador do Grupo de Capoeira Mangangá e do jornal O Capoeira, o Prêmio Berimbau de Ouro tem o objetivo de homenagear os destaques da capoeira baiana em 2013. Serão cerca de 26 homenageados em diferentes áreas, abrangendo mestres e mestras, professores, pesquisadores, fotógrafos, gestores de políticas públicas e militantes. 

O evento contará com receptivo de baianas de acarajé e com uma roda de capoeira organizada pela ABCA – Associação Brasileira de Capoeira Angola.

Maiores informações:

Mestre Máximo: (71) 9905-8121 / maximo.brito@bol.com.br

https://www.facebook.com/pages/Pr%C3%AAmio-Berimbau-de-Ouro-2013/528177153957176

https://www.facebook.com/maximo.b.filho

Inscrições abertas para o FAZCULTURA 2014

Estão abertas as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA. Podem se inscrever pessoa física ou jurídica, com atuação na área cultural, domiciliada na Bahia, diretamente responsável pelo projeto cultural a ser beneficiado pelo Programa. Poderão ser contempladas todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial discriminados no art. 3º da Lei Orgânica da Cultura (Lei 12.365 de 30 de novembro de 2011). As inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de dezembro de 2014 exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento, no endereço siic.cultura.ba.gov.br.

“As regras permanecem as mesmas, alteramos basicamente a redação de alguns itens da Resolução 155 para dar maior clareza ao texto. Proponentes que pretendem inscrever propostas relacionadas aos festejos juninos, devem aguardar publicação do regulamento específico que também abordará projetos de carnaval e de festas de fim de ano”, afirma a diretora de Fomento à Cultura, Verônica Aquino.

Resultado de uma parceira entre a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), o FAZCULTURA é um mecanismo de apoio que promove ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, considerando os objetivos da política cultural de fomentar as diversas áreas de atuação e de promover a descentralização das oportunidades de produção e consumo de bens e serviços culturais.

Através do FAZCULTURA, é possível financiar a atividade cultural, mediante abatimento de 5% a 10% do ICMS a recolher, no limite de até 80% do valor total do projeto cultural. Para receber o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos ao projeto.

Para orientação, a Central de Atendimento Integrado funciona de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Entre em contato através do telefone (71) 3103 3489, e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br ou presencialmente no endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia.

Guia de orientação ao proponente e patrocinador

A SecultBA prepara um guia de orientação ao proponente e patrocinador para facilitar ainda mais as inscrições para o FAZCULTURA. O material conterá informações sobre a tramitação de projetos no FAZCULTURA, acesso ao sistema Clique Fomento e outros aspectos que devem ser conhecidos pelos patrocinadores. O guia estará disponível no site do Clique Fomento a partir do dia 12 de fevereiro.

FAZCULTURA

Desde 1996, o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia – FCBA, CrediFácil Bahia (em parceria com a Desenbahia) além das linhas especiais de apoio, como os Pontos de Cultura e o Carnaval Ouro Negro.

O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.

FAIXAS DE DEDUÇÃO DO ICMS POR PERFIL DE PATROCINADOR

Faturamento da empresa patrocinadora	Teto de abatimento
Até R$ 9,6 milhões	10% do ICMS arrecadado
Até de R$ 9,6 milhões a R$ 19,2 milhões	7,5% do ICMS arrecadado
Acima de R$ 19,2 milhões	5% do ICMS arrecadado