Melhor ainda saber que qualquer cidadão ou instituição da Bahia pode sugerir os nomes de sua terra, em qualquer ponto do estado, para receber esse reconhecimento oficial
Personalidades, órgãos e entidades públicas ou privadas, nacionais ou estaduais, que se destaquem por suas contribuições prestadas à cultura da Bahia, têm agora uma nova forma de reconhecimento por suas trajetórias. O governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, instituiu em decreto do dia 08 de janeiro de 2014, a Comenda do Mérito Cultural, com a finalidade de premiar nomes de relevância para o cenário cultural baiano.
"Da mesma forma que o Governo Federal dispõe da Ordem do Mérito Cultural para homenagear personalidades e instituições relevantes para o campo da cultura no Brasil, a Bahia passa agora a dispor da Comenda do Mérito Cultural para homenagear personalidades e instituições que contribuíram para a cultura na Bahia, com a diferença que a escolha dos homenageados não será apenas realizada pelo poder público, mas por um conselho constituído também por representantes de instituições culturais reconhecidas", explica o Secretário de Cultura Albino Rubim, que presidirá a Comissão de Concessão da Comenda.
Excepcionalmente neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das três classes divididas em Júnior, Sênior e Póstuma. As comendas da primeira categoria se destinam a personalidades ou instituições em ascensão no cenário cultural. As da segunda, contemplam nomes já consolidados e de relevância incontestável para a cultura baiana. As da classe póstuma deverão ser entregues aos sucessores diretos dos agraciados. A partir do segundo ano, serão concedidas 15 comendas, sendo cinco em cada uma das classes.
Os atos de concessão da Comenda do Mérito Cultural serão administrados por uma Comissão formada pelo Secretário Estadual de Cultura e mais 15 membros representantes de diferentes instituições e segmentos culturais da Bahia. A entrega das insígnias e diplomas deve acontecer uma vez por ano em ato solene, preferencialmente no dia 05 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.
As sugestões para a Comenda do Mérito Cultural poderão ser feitas a qualquer tempo, por pessoas físicas ou jurídicas, mediante o preenchimento de formulário, que deve conter os dados e breve histórico do(a) indicado(a). O documento se encontrará disponível no site da Secretaria de Cultura, www.cultura.ba.gov.br
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