Conferências de Cultura chegam à etapa Territorial na Bahia

Conferência Territorial da Bacia do Rio Grande

Dando continuidade às discussões sobre políticas culturais entre a sociedade civil e o poder público - que acontecem desde o início do mês de Junho nas Conferências Municipais de Cultura - o Governo do Estado da Bahia inicia agora a etapa Territorial das Conferências de Cultura 2013. A partir da próxima terça-feira, dia 06, três grupos da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBa), responsável pela convocação e realização das conferências territoriais, irão viajar em caravanas e passarão pelos 27 Territórios de Identidade até o dia 09 de setembro, com o objetivo de debater e definir caminhos para as políticas públicas culturais de todo o estado.

O secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, aponta a movimentação da SecultBa desde a etapa municipal para prestar todo o apoio necessário ao cumprimento dos prazos, orientação quanto à metodologia, realização e divulgação dos encontros. “As conferências necessitam ser, cada vez mais, um lugar de elaboração conjunta das políticas culturais que irão governar o estado e o país nos próximos anos. As construções dos planos e dos sistemas nacionais e estaduais de cultura reforçam este horizonte de exigência de trabalho colaborativo entre estado e sociedade civil, com todas as tensões que isto possibilita e comporta em um regime democrático. Por isso, auxiliamos a realização das conferências no que foi possível”, afirma o gestor da pasta.

As Conferências Territoriais de Cultura 2013 acontecerão sempre em dois dias, em um município escolhido para ser sede de cada território de identidade, em continuidade à etapa municipal, finalizada em 4 de agosto com 357 cidades participantes. O primeiro a realizar sua conferência será o território Portal do Sertão, nos dias 6 e 7 de agosto, quando Irará recebe as cidades de Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova para debater o desenvolvimento do setor na região. O encontro será na Escola Municipal São Judas Tadeu.

A superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes, explica que os encontros têm como objetivo apresentar e discutir propostas para o Território baseadas nas Conferências Territoriais anteriores, no Plano Estadual de Cultura, nos Planos de Desenvolvimento Territoriais de Cultura (onde houver) e na atuação já desenvolvida pela SecultBa no respectivo território. "Além disso, vamos apresentar as ações/investimentos da SecultBa que atenderam às demandas de Conferências Territoriais precedentes, estabelecer vínculos e articulações entre os municípios do Território de Identidade, elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura no Território, eleger delegados para as Conferências Setoriais de Cultura e os delegados para Conferência Estadual de Cultura", complementa Taiane. Na ocasião serão distribuídas cartilhas com as respostas da SecultBa para as demandas saídas das conferências anteriores daquele território. Os participantes também vão poder marcar em um painel interativo quais das ações desenvolvidas foram mais relevantes para a região.

Ainda de acordo com a superintendente, para que as Conferências Territoriais aconteçam é preciso que os territórios cumpram algumas exigências. "O evento só será validado se comprovado quorum mínimo de 25 participantes, com representação da sociedade civil e da área governamental. É necessária a presença de um delegado eleito durante cada Conferência Municipal. Esse delegado representará o município e sua ausência nesta etapa inviabiliza a participação da cidade na Conferência Estadual", explica. Por isso, cada delegado é eleito junto a um suplente, para não prejudicar o município neste processo democrático.

Para articular a realização das Conferências, a SecultBa acionou os Representantes Territoriais de Cultura no assessoramento aos dirigentes da área cultural em cada cidade, primeiro na realização das Conferências Municipais, etapa essencial para que aconteçam as Territoriais. Depois, a orientação seguiu no sentido de firmar parcerias institucionais e na mobilização de artistas, agentes, produtores, gestores e entidades culturais e, principalmente, dos cidadãos para a participação no processo de formulação das políticas públicas deste setor.  “Cada etapa das Conferências de Cultura é importantíssima. Estamos fortemente empenhados na preparação da etapa territorial e no incentivo à participação dos municípios porque um bom resultado nesta fase será fundamental para a continuidade do processo e para o fortalecimento da cultura do estado”, explica a Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura.

“Cada etapa das Conferências de Cultura é importantíssima. Estamos fortemente empenhados na preparação da etapa territorial e no incentivo à participação dos municípios porque um bom resultado nesta fase será fundamental para a continuidade do processo e para o fortalecimento da cultura do estado”, explica a Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura.