Dois membros do Conselho Estadual de Cultura fazem parte da Comissão de Concessão da Comenda do Mérito Cultural, que se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira, 14, no Plenário do Conselho Estadual de Cultura, no Campo Grande. Além do cronograma das atividades, foram discutidos os detalhes para a escolha das personalidades, órgãos e entidades públicas ou privadas que receberão a premiação.
A Comenda do Mérito Cultural foi instituída pelo decreto nº 14. 917, de 08 de janeiro de 2014, pelo governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner. A comissão estabeleceu que excepcionalmente neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das três classes divididas. As comendas da categoria Júnior contemplam personalidades ou instituições em ascensão no cenário cultural.
Já a Sênior é destinada a nomes consolidados e de relevância incontestável para a cultura baiana, enquanto a Póstuma será entregues aos sucessores diretos dos agraciados. A partir do segundo ano, serão concedidas 15 comendas, sendo cinco em cada uma das classes.
“A Comenda do Mérito Cultural é uma espécie de homenagem. É uma ação louvável, pois fortalece a área da cultura. Os critérios foram bem elaborados e todos poderão indicar seus representantes. A Secretaria de Cultura vai sistematizar as indicações e a comissão vai ficar responsável pela avaliação”, explica o conselheiro Fábio Paes, que representa o Conselho Estadual na comissão. Outro conselheiro na comissão é Sandro Magalhães, diretor de territorialização da SecultBA.
INDICAÇÕES – Pessoas físicas ou jurídicas que desejam indicar candidatos para receber a Comenda do Mérito devem apresentar sua sugestão de 1º de junho a 31 de julho, mediante o preenchimento de formulário que será disponibilizado no site www.cultura.ba.gov.br.
A entrega das insígnias e diplomas deve acontecer uma vez por ano em ato solene, preferencialmente no dia 05 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.
A comissão é presidida pelo secretário estadual de cultura, Albino Rubim e outros 15 membros, que representam entidades ligadas à cultura. Além de membros do Conselho Estadual de cultura e da SecultBA, a comissão também conta com representantes do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), Academia de Ciências da Bahia, Academia de Letras da Bahia, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado, Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais da Bahia e a Fundação Pedro Calmon.
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